Nos termos da Constituição Federal, são tributos municipais: I.O ITBI.II.O IPTU.III.O ITCMD.Assinale a alternativa corre...

Acerca do regramento dado ao IPTU pela Constituição Federal, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):(__)Ele poderá ser prog...

O descumprimento de obrigação legal imposta a uma empresa, como, por exemplo, de manter a escrituração de seus livros contábeis em dia, pode gerar a a...

Assinale a alternativa que indica, corretamente, o conceito de tributo trazido pelo Código Tributário Nacional:

Assinale as alternativas corretas: I - O imposto é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação independente de qualquer atividade estatal ...

Como é considerado o fato gerador das taxas.

A quem compete aplicar o imposto de transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de ...

Elisão fiscal tem como definição a assertiva.

A pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária é.

Quais as espécies de contribuinte existente:

Os tributos indiretos, é aquele que suporta de forma definitiva, como consumidor final, o encargo financeiro do imposto incluído no preço da mercadori...