Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205175815Sobre o papel punitivo da vigilância sanitária poderá destinar a um estabelecimento. Qual a punição mais severa?1457941205175815Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisSobre o papel punitivo da vigilância sanitária poderá destinar a um estabelecimento. Qual a punição mais severa?AAdvertência; multa e apreensão de produto;BInutilização de produto; interdição de produto;CCancelamento de autorização para funcionamento de empresa; cancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento.DSuspensão de vendas e/ou fabricação de produto;ECancelamento de registro de produto; interdição parcial ou total do estabelecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174224Direito SanitárioA saúde pública é um tema central na gestão de políticas públicas no Brasil, sendo diretamente influenciada por disposições constitucionais e legais. ...Questão 457941205174694Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes da 8ª Conferência Nacional de Saúde:Questão 457941205175529Direito SanitárioConsidere os itens a seguir: I- Controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde; II- Controle de bens de consu...Questão 457941205175566Direito SanitárioA Lei nº 8.142/90, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais d...Questão 457941205175813Direito SanitárioA vigilância sanitária deve intervir em todos os aspectos, da produção ao uso de produtos e serviços, e as consequências para o meio ambiente que poss...Questão 457941205176394Direito SanitárioO princípio da ____________, garante o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência definido SUS.Questão 457941205176779Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, analise as afirmativas abaixo. ______________ – serviços de atendimento inicial à saúde do u...Questão 457941205176781Direito SanitárioConstituem princípios básicos e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Constituição de 1988:Questão 457941205176895Direito SanitárioAs Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergesto...Questão 457941205176983Direito SanitárioNo âmbito do SUS, a participação, na perspectiva do controle social, possibilita à população.