Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205176374O Estatuto do Idoso foi instituído destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:1457941205176374Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoO Estatuto do Idoso foi instituído destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:A60 (sessenta) anos.B59 (cinquenta e nove) anos.C45 (quarenta e cinco) anos.D80 (oitenta) anos.E65 (sessenta e cinco) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174142Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.É dever de todos prevenir...Questão 457941205174147Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei n°10.741 é assegurado à pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais o direito de optar pelo tratamento de saúde ...Questão 457941205174155Estatuto da Pessoa IdosaAs entidades de atendimento à pessoa idosa que descumprirem as determinações da Lei n°10.741 ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil ...Questão 457941205175434Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do que dispõe o Estatuto do Idoso, é incorreto afirmar: