Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941205176377Quando o Juiz deixa de ordenar o relaxamento de prisão ou a detenção ilegal que lhe seja comunicada, ele está cometendo:1457941205176377Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade ProvisóriaQuando o Juiz deixa de ordenar o relaxamento de prisão ou a detenção ilegal que lhe seja comunicada, ele está cometendo:Aconstrangimento ilegal;Bato típico de seu cargo ou função.Cabuso de autoridade.Duma ação legal, pois ele é o juiz.Econstrangimento ilegal e uma ameaça à sociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174151Direito Processual PenalEm relação a atuação do Ministério Público nas causas cíveis e criminais decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher, caberá ao Mini...Questão 457941205174160Direito Processual PenalDe acordo com o Art. 29. da Lei Maria da Penha, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão contar ...Questão 457941205176376Direito Processual PenalAs medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), poderão ser concedidas a requerimento do Ministério Público ou a p...