De acordo com as disposições gerais da tutela provisória, assinale a afirmativa incorreta.

Catarina, com 15 anos, pleiteou pensão por morte do pai. Jussara, também filha do falecido José, de relacionamento anterior, com 17 anos na data do ób...

“Todos são detentores do poder jurisdicional do Estado e, por isso, plenamente aptos a praticar com eficácia todos aqueles atos processuais que não di...

Nas opções a seguir, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, ...

Quanto ao Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), assinale a afirmativa correta.

Em determinado processo, a empresa ré fora citada em seu antigo endereço, com a correspondência recebida por pessoa não identificada (assinatura ilegí...

“Substitui a vontade dos titulares dos interesses em conflito pela vontade do direito objetivo que rege a controvérsia apresentada, promovendo a pacif...

Analise as assertivas a seguir e assinale a opção em que as duas afirmativas são verdadeiras e a segunda completa o sentido da primeira.

Quanto ao procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, analise as afirmativas a seguir.I. Nos termos do CPC, a tutela antecipad...

No que se refere à execução contra a Fazenda Pública, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) O modo de pagamento de quantia cert...