Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205179090Quanto aos agentes públicos e seu regime de contratação, é correto afirmar que o regime jurídico funcional que tem como ...1457941205179090Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: CISTRIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisQuanto aos agentes públicos e seu regime de contratação, é correto afirmar que o regime jurídico funcional que tem como um de seus pressupostos a excepcionalidade do interesse público que obriga o recrutamento é oAJurídico Único.BEstatutário.CTrabalhista.DEspecial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205177745Direito AdministrativoO poder de polícia ambiental confere à Administração Pública prerrogativas para restringir o uso de bens em prol do interesse coletivo. Acerca dos atr...Questão 457941205178722Direito AdministrativoUm servidor público federal estável sofreu penalidade de demissão após regular processo administrativo disciplinar. Posteriormente, decisão judicial t...Questão 457941205179032Direito AdministrativoAs pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, re...Questão 457941205179216Direito AdministrativoEm relação à descentralização, analise as afirmativas a seguir:I. Não há vinculo hierárquico entre a Administração Central e as Entidades que recebem ...Questão 457941205179972Direito AdministrativoInstituídas por lei, têm autonomia administrativa e financeira, mas estão sujeitas ao controle do Estado. São entidades de direito público e sua ativi...Questão 457941205180508Direito AdministrativoO prefeito, visando ampliar a competitividade, redução de gastos, maior divulgação e gerar maiores benefícios para o município, na aquisição de bens e...Questão 457941205180565Direito AdministrativoDeterminado servidor público está respondendo a um processo administrativo disciplinar por não demonstrar presteza, proatividade e rendimento no exerc...Questão 457941205279006Direito AdministrativoAcerca do modo de disputa e respectiva definição, é correto afirmar que ele éQuestão 457941205279007Direito AdministrativoA habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade d...Questão 457941205279012Direito AdministrativoSão condições para contratação por registro de preço o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.