Assinale a alternativa em que não esteja corretamente indicado um exemplo de entidade da Administração Pública Indireta.

Durante uma inspeção de rotina, um agente da vigilância sanitária determinou a interdição imediata de um restaurante por grave risco à saúde pública. ...

No curso de uma reorganização administrativa, determinado órgão público editou um ato por meio do qual autorizou a utilização de bem público por parti...

No decorrer de uma auditoria interna realizada simultaneamente em uma empresa privada e em um órgão público, constatou-se a necessidade de compreender...

Durante análise de ato administrativo discricionário, verificou-se a existência de vício sanável relacionado à competência, sem prejuízo a terceiros n...

Admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do contratado, durante a execução do...

Mecanismo do qual se vale a Administração para desfazer o ato válido, legítimo, mas que não é mais conveniente, útil ou oportuno. Como se trata de um ...

A Lei Federal nº 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidad...

Assinale o ente sobre o qual a Lei 14.133/21, em regra, não se aplica.

São condições para contratação por registro de preço o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

O prazo de vigência da ata de registro de preços, desde que comprovado o preço vantajoso, será de