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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o Agente de Trânsito é definido como:
O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS, tem como principal objetivo a promoção da segurança de condutores e pedestres v...
As autoridades de trânsito, dentro dos limites de suas competências, poderão aplicar as seguintes penalidades: I – Multa.II – Cassação da Carteira Nac...
Para a construção de um trânsito mais seguro, recomenda-se o treinamento de condutores de veículos para que estes desenvolvam habilidades técnicas e p...
João, condutor de categoria D, ao realizar o exame toxicológico para renovação de sua carteira de habilitação, obteve resultado positivo. Neste caso, ...
Qual é o principal objetivo da norma do Código de Trânsito em relação às ultrapassagens?
De acordo com o Art. 41 do Código de Trânsito Brasileiro, em que situação o condutor pode utilizar a buzina?
João, quando parado em por uma operação de trânsito de rotina, constatou que estava sem seus documentos de porte obrigatório referidos no CTB. A desat...
De acordo com o Art. 38 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que pretende realizar uma manobra de mudança de direção deve adotar algumas...
Segundo o Art. 103, § 3º do CTB, o que o CONTRAN pode autorizar em caráter experimental?
Juliana transfere a propriedade de seu veículo e se muda para um novo município. Ela não solicitou a expedição de um novo Certificado de Registro de V...