Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941205186867A lei de diretrizes e bases da educação (LDB) e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelecem parâmetros lega...1457941205186867Ano: 2025Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdolescenteA lei de diretrizes e bases da educação (LDB) e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelecem parâmetros legais para a educação no Brasil. Em que ponto essas normas convergem para assegurar direitos educacionais?AConceder autonomia total a cada professor, sem observância de regulamentações mínimas, pois leis são apenas consultivas.BGarantir diretrizes formais para a organização do sistema de ensino, associando proteção integral e acesso à educação como base do desenvolvimento.CFazer prevalecer as decisões da esfera federal, independentemente de contextos locais ou estaduais.DPermitir restrições no acesso à escola para grupos minoritários, considerando fatores socioeconômicos internos.EIsentar as unidades de ensino de qualquer supervisão pública, pois cada instituição estabelece suas próprias regras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205186703Pedagogia e DidáticaDocentes e pesquisadores debatem critérios para organizar conteúdos históricos em currículos escolares, a fim de contemplar várias perspectivas de tem...Questão 457941205186858Pedagogia e DidáticaAo tratar da alfabetização e do letramento, muitos autores enfatizam a importância do contexto sociocultural no desenvolvimento das habilidades de lei...Questão 457941205186861Pedagogia e DidáticaAo explorar recursos digitais em sala de aula, o professor precisa alinhar objetivos formativos e tecnologias disponíveis. Qual ação condiz com a apli...Questão 457941205186944Pedagogia e DidáticaAo analisar as Pedagogias Liberais, segundo Libâneo, nota-se uma variedade de perspectivas em relação aos processos educativos e ao papel da escola. C...Questão 457941205188318Pedagogia e DidáticaQual é a fonte de recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), regulamentado pela Lei 11.494/2007?Questão 457941205188320Pedagogia e DidáticaDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, qual é o tempo mínimo de duração do Ensino Fundamental no Brasil?Questão 457941205188345Pedagogia e DidáticaA formação da cultura própria da escola vai sendo internalizada pela comunidade escolar e vai gerando um estilo coletivo de perceber as coisas, de pen...Questão 457941205188719Pedagogia e DidáticaA prática escolar requer uma constante reflexão sobre o papel da escola e da aprendizagem com implicações na forma como os professores realizam seu tr...Questão 457941205189450Pedagogia e DidáticaA escolha do diretor (a) pela via da eleição direta e com a participação da comunidade escolar tem sido apontada como a forma mais identificada com a ...Questão 457941205189853Pedagogia e DidáticaEm uma educação pautada no paradigma de ensino aprendizagem Behaviorista, estão as características: