Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941205187983O Código de Defesa do Consumidor vem definir expressamente que, para efeitos legais, aquele que adquire ou utiliza produ...1457941205187983Ano: 2023Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-CEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Parte ConsumidoraO Código de Defesa do Consumidor vem definir expressamente que, para efeitos legais, aquele que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, se tratando de pessoa jurídica, será considerado:Aco-fornecedor.Bconsumidor.Cempresa participante.Dutilitário de bens e serviço.Epessoa jurídica utilizadora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185932Direito do ConsumidorNo Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta sobre vício do produto e responsabilidade pelo fato do serviço.Questão 457941205186291Direito do ConsumidorUm consumidor processa uma empresa fornecedora de produtos eletrônicos por vício na qualidade, alegando que o item apresentou problemas após curto per...Questão 457941205186387Direito do ConsumidorO direito do consumidor tem proteção especial no ordenamento jurídico brasileiro. Leia as afirmativas e marque V para verdadeiro e F para falso:( ) O ...Questão 457941205187984Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma legislação brasileira que foi criada com o objetivo de regular as relações de consumo e proteger os direi...Questão 457941205188280Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: