Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941205189441Com base no conceito utilizado pela Lei n°10.098 de 2000, considera-se pessoa com deficiência:1457941205189441Ano: 2022Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaCom base no conceito utilizado pela Lei n°10.098 de 2000, considera-se pessoa com deficiência:AAquela que tem incapacidade física e intelectual por tempo determinado.BAquela que passa a ser considerada inválida permanentemente em função de uma doença.CAquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.DAquela que apresenta um quadro de impedimento de locomoção irreversível.EAquela que tem impedimento permanente de natureza física.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205186946Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Inclusiva e no contexto da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), o princípio...Questão 457941205187299Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Leia as afirmativas abaixo sobre acessibilidade urbana e marque V para verdadeiro e F para falso:( ) A acessibilidade deve ser garantida em espaços pú...Questão 457941205188306Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para a pessoa com deficiência que tem dificuldade de acessibilidade, a Lei nº 10.098/94 determina:Questão 457941205188330Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de de...Questão 457941205188597Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência, Lei nº 13.146/15, trouxe mudanças significativas no que diz respeito às pessoas com deficiênci...Questão 457941205189440Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei n°10.098 de 2000, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem:Questão 457941205189499Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assegurar à pessoa com deficiência, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação,...Questão 457941205189847Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei nº 10.098/94 (que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ...