Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941205188306Para a pessoa com deficiência que tem dificuldade de acessibilidade, a Lei nº 10.098/94 determina:1457941205188306Ano: 2023Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-CEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004Para a pessoa com deficiência que tem dificuldade de acessibilidade, a Lei nº 10.098/94 determina:Aa eliminação apenas das barreiras no transporte coletivo.Ba remoção imediata total de qualquer tipo de barreiras.Ca implementação das adaptações e supressões de barreiras.Do pagamento de multa quando o estabelecimento é público.Eo fechamento imediato do local, se for instituição privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205186946Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Inclusiva e no contexto da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), o princípio...Questão 457941205187299Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Leia as afirmativas abaixo sobre acessibilidade urbana e marque V para verdadeiro e F para falso:( ) A acessibilidade deve ser garantida em espaços pú...Questão 457941205188330Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de de...Questão 457941205188597Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência, Lei nº 13.146/15, trouxe mudanças significativas no que diz respeito às pessoas com deficiênci...Questão 457941205189440Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei n°10.098 de 2000, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem:Questão 457941205189441Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base no conceito utilizado pela Lei n°10.098 de 2000, considera-se pessoa com deficiência:Questão 457941205189499Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assegurar à pessoa com deficiência, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação,...Questão 457941205189847Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei nº 10.098/94 (que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ...