Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941205190881Qual alternativa não está em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira/RS?1457941205190881Ano: 2015Banca: INTEGRI BrasilOrganização: Prefeitura de Miguel Pereira - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de Miguel PereiraQual alternativa não está em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira/RS?AÀs pessoas com deficiência são reservadas 10% das vagas oferecidas no concurso público.BA posse poderá dar-se mediante procuração específica.CSó haverá posse nos casos de provimento por nomeação.DExercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205190907Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira rege-se, dentre outros, pelos seguintes princípios:1. Universali...Questão 457941205190921Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Leia o que se afirma a seguir e marque a alternativa verdadeira.A falta de recolhimento das contribuições previdenciárias na hipótese prevista no art....Questão 457941205191058Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O regime de previdência social de que trata a Lei nº 1.759/2001 compreende as seguintes prestações, quanto ao segurado:1. Aposentadoria por invalidez;...Questão 457941205191059Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as alternativas e aponte a correta.Questão 457941205191060Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Qual alternativa completa respectivamente as lacunas?A posse ocorrerá no prazo de ______dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogados ...Questão 457941205191061Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as assertivas e marque a alternativa correta.1. A Progressão Funcional de uma referência para outra ocorrerá conforme dispuser o Plano de Carg...Questão 457941205191227Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A pensão poderá ser requerida a qualquer tempo, prescrevendo tão somente as prestações exigíveis há mais deQuestão 457941205191233Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Miguel Pereira foi desmembrado deQuestão 457941205191234Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Quem nasce em Miguel Pereira/RJ éQuestão 457941205191367Legislação Municipal (Rio de Janeiro)À luz do Estatuto do Magistério Público do Município de Miguel Pereira, analise as assertivas e marque a alternativa verdadeira.(i) O pessoal do Magis...