Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205191088Marque a alternativa que corresponde à lacuna do texto a seguir.A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinar...1457941205191088Ano: 2015Banca: INTEGRI BrasilOrganização: Prefeitura de Miguel Pereira - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisMarque a alternativa que corresponde à lacuna do texto a seguir.A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará linha telefônica de número ______e faixa exclusiva de frequência de rádio aos Municípios que possuam guarda municipal.A153B190C197D193ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205190685Legislação FederalDe acordo com a lei Federal 12.527/11, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205190686Legislação FederalNos dizeres do Art. 4º do Decreto Lei 201/67 é salientado que são infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento p...Questão 457941205190751Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941205190754Legislação FederalDe acordo com as disposições do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, é correto afirmar: I - Exercem atividade de advocacia, sujeit...Questão 457941205190755Legislação FederalAssinale a alterativa incorreta:Questão 457941205190796Legislação FederalInformação confidencial ou sigilosa é:Questão 457941205190814Legislação FederalDe acordo com os regimentos da lei Federal 11350/06, é incorreto afirmar:Questão 457941205190815Legislação FederalAinda nos preceitos da Lei Federal 11350/06, em seu Art. 9º-G. é salientado que os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes ...Questão 457941205191086Legislação FederalAssinale a alternativa que não está em conformidade com o Estatuto Geral das Guardas Municipais.Questão 457941205191087Legislação FederalAnalise as alternativas e marque a incorreta.