Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941205191114Conforme a Lei Complementar nº 038, de 28 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a Reforma do Estatuto dos Servidores Públ...1457941205191114Ano: 2015Banca: INTEGRI BrasilOrganização: Prefeitura de Miguel Pereira - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de Miguel PereiraConforme a Lei Complementar nº 038, de 28 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a Reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira/RS, responda às próximas duas questões.Não é correta a alternativa:AEstar quite com as obrigações eleitorais é um requisito para ingresso em cargo público.BRecondução é uma forma de provimento em cargos públicos.CNão é proibido o exercício gratuito de cargos públicos.DA investidura em cargo público ocorrerá com a posse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205190775Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Qual o nome do prefeito do município de Miguel Pereira/RJ?Questão 457941205190887Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As contribuições previdenciárias de que tratam os incisos I e II do art. 50, do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de M...Questão 457941205190953Legislação Municipal (Rio de Janeiro)À luz da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira/RJ, atribua C para a assertiva certa e E para a errada e marque a alternativa verdadeira.( ) É um...Questão 457941205191039Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme a Lei Complementar nº 038, de 28 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a Reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pe...Questão 457941205191040Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o que dispõe o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira/RJ, responda às próximas três questõe...Questão 457941205191058Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O regime de previdência social de que trata a Lei nº 1.759/2001 compreende as seguintes prestações, quanto ao segurado:1. Aposentadoria por invalidez;...Questão 457941205191060Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Qual alternativa completa respectivamente as lacunas?A posse ocorrerá no prazo de ______dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogados ...Questão 457941205191229Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Assinale a alternativa incorreta.A vaga ocorrerá na data:Questão 457941205191234Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Quem nasce em Miguel Pereira/RJ éQuestão 457941205191365Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei nº 2069, de 06 de outubro de 2005, dispõe sobre a concessão de gratificação ao pessoal do magistério por atividade em locais de difícil acesso. ...