João Pedro tem 15 anos de idade e pretende participar dos jogos regionais de judô. Sendo assim, viajará sozinho para a c...

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Conforme estabelecido pelo ECA, toda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Assinale a alternativa que não apresent...

Conforme dispõe o ECA (Lei Federal nº 8.069/90), a família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público são responsáveis por assegurar a cria...