Conforme dispõe o ECA (Lei Federal nº 8.069/90), a família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público são res...

O Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura, dentre outras, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-na...

De acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e pa...

Sobre a apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento é incorreto afirmar:

O Estatuto da Criança e do Adolescente tem a relevante função, ao regulamentar o texto constitucional, de fazer dando efetividade aos princípios da no...

João Pedro tem 15 anos de idade e pretende participar dos jogos regionais de judô. Sendo assim, viajará sozinho para a cidade vizinha que é comarca co...

O ECA prevê que os serviços de Saúde, Assistência Social e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente deverão conferir máxima prio...

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a Lei nº 8.069/90, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e ...

Segundo o que consta no artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os "casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel...

A convivência familiar e comunitária é direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes pelas Leis 8.069/90 e 12.010/09. A esse respeito, é c...

Sobre a adoção, assinale a alternativa correta: