Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205193448De acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saú...1457941205193448Ano: 2023Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaDe acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, não são obrigados a:Amanter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.Bproceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.Cidentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão facial e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.Dmanter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205193215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia e julgue as afirmações a seguir, considerando-as como verdadeiras ou falsas de acordo com o ECA.( ) O poder público, através do órgão competente,...Questão 457941205193937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da criança e do adolescente:( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ind...Questão 457941205193957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João Pedro tem 15 anos de idade e pretende participar dos jogos regionais de judô. Sendo assim, viajará sozinho para a cidade vizinha que é comarca co...Questão 457941205194002Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Estatuto da Criança e do Adolescente, é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e...Questão 457941205194411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A aplicação das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente se dá sempre que os direitos da criança e do adolescente forem a...Questão 457941205194412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prevê que os serviços de Saúde, Assistência Social e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente deverão conferir máxima prio...Questão 457941205194765Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nro. 8.069/ 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu Livro I, Título II – Dos Direitos Fundamentais, Capítulo I – Do Direito ...Questão 457941205195534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a chamada garantia de prioridade estabelecida pela Lei nº 8.069/90, leia as proposições abaixo e responda: I - Primazia de receber proteção e so...Questão 457941205197073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Lei Federal nº 8.069/90) versa, entre outros temas, sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Qual das alternativas NÃO É um ...Questão 457941205197656Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em gera...