Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205197073O ECA (Lei Federal nº 8.069/90) versa, entre outros temas, sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Q...1457941205197073Ano: 2016Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos FundamentaisO ECA (Lei Federal nº 8.069/90) versa, entre outros temas, sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Qual das alternativas NÃO É um direito da criança e do adolescente previsto pelo ECA?AAusentar-se da escola ou instituição de ensino.BProteção à vida.CConvivência familiar.DLiberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, nos coloca que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e,...Questão 457941205193213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os fins do ECA, considera-se: I- Castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o...Questão 457941205193215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia e julgue as afirmações a seguir, considerando-as como verdadeiras ou falsas de acordo com o ECA.( ) O poder público, através do órgão competente,...Questão 457941205193938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Segundo o ECA, o direito ao respeito consiste na _____ da integridade física, psíquica e _____ da criança e do adolescente, abrangendo a preservação ...Questão 457941205195700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a Lei nº 8.069/90, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e ...Questão 457941205195748Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em suporte à equipe de atendimento inicial às famílias, um (a) profissional da educação recebeu um documento constando que dada família possui a tutel...Questão 457941205195749Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere ao direito da gestante e da parturiente, prevê elementos jurídicos para sua proteção. Nesse s...Questão 457941205197656Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em gera...Questão 457941205197938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção, assinale a alternativa correta:Questão 457941205198073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta: