Em suporte à equipe de atendimento inicial às famílias, um (a) profissional da educação recebeu um documento constando q...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), nos coloca no capítulo sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, que é direito da criança e...

O ECA (1990) aponta que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento,...

Leia com atenção: I- O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental co...

Sobre a apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento é incorreto afirmar:

O ECA prevê que os serviços de Saúde, Assistência Social e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente deverão conferir máxima prio...

Sobre a chamada garantia de prioridade estabelecida pela Lei nº 8.069/90, leia as proposições abaixo e responda: I - Primazia de receber proteção e so...

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a Lei nº 8.069/90, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e ...

Um educador trabalha há tempos numa escola pública do interior do Estado de São Paulo e decidiu tornar-se membro do Conselho Tutelar da cidade. A fim ...

Os direitos enunciados no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal 8.069/1990) aplicam-se a:

De acordo com o definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade é um direito fundamental garantido a toda criança e adolescente. Assin...