Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205196996De acordo com o definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade é um direito fundamental garantido a tod...1457941205196996Ano: 2016Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade é um direito fundamental garantido a toda criança e adolescente. Assinale a alternativa que não apresenta um dos aspectos desse direito à liberdade.AConsumir bebidas alcoólicas.BBrincar, praticar esportes e divertir-se.CIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários.DCrença e culto religioso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205192026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na perspectiva da gestão escolar, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe aos dirigentes dos estabelecimentos do ensino fundamental comu...Questão 457941205193943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente: I - O procedimento para imposição de penalidade administrativ...Questão 457941205193956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente tem a relevante função, ao regulamentar o texto constitucional, de fazer dando efetividade aos princípios da no...Questão 457941205194002Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Estatuto da Criança e do Adolescente, é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e...Questão 457941205195459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA preceitua que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adoles...Questão 457941205195505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O combate ao trabalho infantil e à exploração do trabalho do adolescente deve ser uma preocupação constante de todos, cabendo aos Conselhos de Direito...Questão 457941205195535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 é assegurado a todas as gestantes:Questão 457941205195749Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere ao direito da gestante e da parturiente, prevê elementos jurídicos para sua proteção. Nesse s...Questão 457941205197073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Lei Federal nº 8.069/90) versa, entre outros temas, sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Qual das alternativas NÃO É um ...Questão 457941205197656Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em gera...