O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), nos coloca no capítulo sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. A suspensão do poder familiar acontece quando os direitos de crianças e adolescentes não estão sendo preservados e eles encontram-se em ambiente que não garante seu desenvolvimento integral. Violências, negligências, abandono são os principais motivos da retirada de crianças e adolescentes de suas famílias, porém, existem violações de direitos que ensejam outras intervenções, como o encaminhamento para o Sistema de Garantia de Direitos e/ou rede socioassistencial. De acordo com a legislação supracitada, qual dessas violações não justifica, por si só, o acolhimento institucional?
A
A violência extrafamiliar sem a devida proteção da vítima por seus responsáveis.
B
A falta ou a carência de recursos materiais.
C
A não adesão da família aos tratamentos de saúde necessários para a sobrevivência de uma criança/adolescente.
D
A exploração do trabalho infantil pela família.

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), nos coloca no capítulo sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. A suspensão do poder familiar acontece quando os direitos de crianças e adolescentes não estão sendo preservados e eles encontram-se em ambiente que não garante seu desenvolvimento integral. Violências, negligências, abandono são os principais motivos da retirada de crianças e adolescentes de suas famílias, porém, existem violações de direitos que ensejam outras intervenções, como o encaminhamento para o Sistema de Garantia de Direitos e/ou rede socioassistencial. De acordo com a legislação supracitada, qual dessas violações não justifica, por si só, o acolhimento institucional?

A

A violência extrafamiliar sem a devida proteção da vítima por seus responsáveis.

B

A falta ou a carência de recursos materiais.

C

A não adesão da família aos tratamentos de saúde necessários para a sobrevivência de uma criança/adolescente.

D

A exploração do trabalho infantil pela família.

IPEFAE · Accepted Answer