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Sobre a adoção, assinale a alternativa correta:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), nos coloca no capítulo sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, que é direito da criança e...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a gestante tem direito de manifestar interesse em entregar seus filhos para adoção. Qual ...
A respeito do art. 4º, da Lei nº 8.069/1990 – ECA. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta...
Em um dia de trabalho na Escola, Jorge, Psicólogo Escolar da unidade, foi procurado por uma mãe de aluno da rede, V., de 27 anos, gestante do seu 4º f...
Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adole...
A aplicação das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente se dá sempre que os direitos da criança e do adolescente forem a...
Sobre a chamada garantia de prioridade estabelecida pela Lei nº 8.069/90, leia as proposições abaixo e responda: I - Primazia de receber proteção e so...
Em suporte à equipe de atendimento inicial às famílias, um (a) profissional da educação recebeu um documento constando que dada família possui a tutel...
Segundo o que consta no artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os "casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel...
De acordo com o definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade é um direito fundamental garantido a toda criança e adolescente. Assin...