Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205193944Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfic...1457941205193944Ano: 2021Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Águas da Prata - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Crimes contra Crianças e AdolescentesProduzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente tem como pena:AReclusão, de 4 a 8 anos, e multa.BReclusão, de 5 a 9 anos, e multa.CReclusão, de 6 a 10 anos, e multa.DReclusão, de 7 a 11 anos, e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205192404Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do art. 4º, da Lei nº 8.069/1990 – ECA. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta...Questão 457941205192668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura, dentre outras, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-na...Questão 457941205193215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia e julgue as afirmações a seguir, considerando-as como verdadeiras ou falsas de acordo com o ECA.( ) O poder público, através do órgão competente,...Questão 457941205193937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da criança e do adolescente:( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ind...Questão 457941205193958Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Melissa tem 8 anos e reside em um orfanato situado na cidade de Pirapora do Sauipe. Após conhecer Mauro e Maria seus possíveis adotantes, se nega a se...Questão 457941205194765Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nro. 8.069/ 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu Livro I, Título II – Dos Direitos Fundamentais, Capítulo I – Do Direito ...Questão 457941205195700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a Lei nº 8.069/90, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e ...Questão 457941205195778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)"A Justiça determinou que o INSS reconheça os trabalhos exercidos em qualquer idade como tempo de serviço e de contribuição na hora de fazer as contas...Questão 457941205196996Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade é um direito fundamental garantido a toda criança e adolescente. Assin...Questão 457941205197938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção, assinale a alternativa correta: