Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205194411A aplicação das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente se dá sempre que os direitos da cr...1457941205194411Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteA aplicação das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente se dá sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados:APelo Estado, que não oferece escolas próximas a residência.BPela política de Saúde, que não oferta o tratamento necessário.CPela sociedade, que não oferece serviços de atendimento através do 3º Setor.DPor ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis ou em razão da conduta da própria criança ou adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205192049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a gestante tem direito de manifestar interesse em entregar seus filhos para adoção. Qual ...Questão 457941205192972Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia com atenção: I- O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental co...Questão 457941205193213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os fins do ECA, considera-se: I- Castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o...Questão 457941205193937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da criança e do adolescente:( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ind...Questão 457941205193944Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adole...Questão 457941205195459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA preceitua que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adoles...Questão 457941205195750Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um educador trabalha há tempos numa escola pública do interior do Estado de São Paulo e decidiu tornar-se membro do Conselho Tutelar da cidade. A fim ...Questão 457941205196450Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)"A Justiça determinou que o INSS reconheça os trabalhos exercidos em qualquer idade como tempo de serviço e de contribuição na hora de fazer as contas...Questão 457941205196979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dispõe o ECA (Lei Federal nº 8.069/90), a família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público são responsáveis por assegurar a cria...Questão 457941205197938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção, assinale a alternativa correta: