O ECA prevê que os serviços de Saúde, Assistência Social e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescent...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, nos coloca que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e,...

A respeito do art. 4º, da Lei nº 8.069/1990 – ECA. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta...

O Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura, dentre outras, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-na...

Segundo o ECA:I. Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

Melissa tem 8 anos e reside em um orfanato situado na cidade de Pirapora do Sauipe. Após conhecer Mauro e Maria seus possíveis adotantes, se nega a se...

A aplicação das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente se dá sempre que os direitos da criança e do adolescente forem a...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere ao direito da gestante e da parturiente, prevê elementos jurídicos para sua proteção. Nesse s...

Conforme estabelecido pelo ECA, toda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Assinale a alternativa que não apresent...

Conforme dispõe o ECA (Lei Federal nº 8.069/90), a família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público são responsáveis por assegurar a cria...