Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205196768A convivência familiar e comunitária é direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes pelas Leis 8.069/90 e 1...1457941205196768Ano: 2016Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaA convivência familiar e comunitária é direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes pelas Leis 8.069/90 e 12.010/09. A esse respeito, é correto afirmar:AToda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 06 (seis) meses.BEm caso de colocação em família substituta, sempre que possível, a criança e o adolescente serão previamente ouvidos pelo Ministério Público.CA permanência da criança e do adolescente em instituição de acolhimento não se prolongará por mais de 01 (um) ano.DToda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 03 (três) meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205192026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na perspectiva da gestão escolar, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe aos dirigentes dos estabelecimentos do ensino fundamental comu...Questão 457941205192080Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (1990) aponta que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento,...Questão 457941205192668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura, dentre outras, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-na...Questão 457941205193214Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA:I. Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de...Questão 457941205193957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João Pedro tem 15 anos de idade e pretende participar dos jogos regionais de judô. Sendo assim, viajará sozinho para a cidade vizinha que é comarca co...Questão 457941205193958Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Melissa tem 8 anos e reside em um orfanato situado na cidade de Pirapora do Sauipe. Após conhecer Mauro e Maria seus possíveis adotantes, se nega a se...Questão 457941205195749Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere ao direito da gestante e da parturiente, prevê elementos jurídicos para sua proteção. Nesse s...Questão 457941205196760Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido pelo ECA, toda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Assinale a alternativa que não apresent...Questão 457941205196996Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade é um direito fundamental garantido a toda criança e adolescente. Assin...Questão 457941205197656Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em gera...