Qual das seguintes afirmações sobre bens públicos está incorreta?

O Diretor do Departamento de Contabilidade de determinada Prefeitura pretende padronizar os computadores utilizados pelos servidores. Para tanto, ele ...

João foi viajar com sua família para visitar parentes em outro estado. A viagem foi realizada de carro e já durava quase dezesseis horas, quando então...

Marco Antônio prefeito da cidade de Perolândia, com o intuito de valorizar uma propriedade rural cuja titularidade pertence a seus familiares, promove...

A administração pública é a atividade concreta e imediata desempenhada pelo Estado para assegurar os interesses coletivos, e pode ser exercida de form...

A delegação de serviços públicos feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência à pessoa que demonstre capacidade para se...

Autarquia estadual foi alvo de ação ordinária indenizatória. Foi proferida a sentença condenatória que, após recursos, transitou em julgado, impondo a...

Considerando a legislação civil sobre bens públicos, assinale a alternativa que se refere aos bens dominicais:

Segundo a Lei nº 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa, várias penas podem ser aplicadas aos agentes públicos que incorrerem nas práticas proibi...

Leia o trecho a seguir e responda ao que segue: “___________ é o instrumento pelo qual a Administração Pública confere licença ou autorização para a p...

De acordo com a Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992, a nomeação em cargo público far-se-á: