Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205194498O instrumento legal lavrado pela autoridade sanitária em que deverá ser registrada a infração às normas legais e regulam...1457941205194498Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisO instrumento legal lavrado pela autoridade sanitária em que deverá ser registrada a infração às normas legais e regulamentares, qualquer que seja sua natureza – leve, grave ou gravíssima, é a (o):ALegislação sanitáriaBAuto de infraçãoCAuto de intimaçãoDTermo de assentadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205194352Direito SanitárioNo campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de d...Questão 457941205194770Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...Questão 457941205194887Direito SanitárioA notificação compulsória semanal (NCS) é a notificação compulsória realizada em até:Questão 457941205195318Direito SanitárioDe acordo com a Lei no 8.080/90 orgânica de saúde, qual das alternativas apresenta um dos objetivos do Sistema Único de Saúde – SUS?Questão 457941205197023Direito SanitárioSegundo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a porta de entrada em um sistema de saúde descentralizado, regionalizado e hierarquizado, deve ...Questão 457941205197490Direito SanitárioEm relação às competências dos Conselhos de Saúde, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.I - Decisão diligencial: quando se te...Questão 457941205197509Direito SanitárioNo âmbito estadual, as políticas públicas em saúde são negociadas e pactuadas pelo(a):Questão 457941205197557Direito SanitárioA vigilância sanitária é um dos braços executivos que estruturam e operacionalizam o SUS na busca da concretização do direito social à saúde, por meio...Questão 457941205197559Direito SanitárioA prevenção das intoxicações alimentares depende de medidas de controle que envolvem muitos fatores, como a coleta, armazenagem, distribuição, transpo...Questão 457941205197918Direito SanitárioDe acordo com o terceiro parágrafo do artigo 41, da portaria 2914 de 12/12/2011, independentemente de serem realizadas em reservatórios, saída do trat...