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Sobre o tema “atos processuais” apenas uma das alternativas abaixo está correta. Assinale-a:
A Constituição Federal assegura em seu art. 5º, LV que a todos os acusados em geral será garantido o direito à ampla defesa e contraditório.Nesse sent...
João processou a empresa B. Para comprovar um dos fatos alegados na inicial, João precisa exibir um documento que está em posse daquela. A exibição do...
Sérgio processou Adão em ação indenizatória pleiteando R$ 20.000.00. A sentença foi parcialmente procedente e condenou o réu a pagar R$ 10.000,00. Nes...
Maria Silva após ser citada para apresentar contestação em ação ordinária que lhe foi movida por José dos Santos, contratou o advogado Manoel para rep...
Sobre o Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I. A Fazenda Pública será i...
Sobre o tema cumprimento de sentença, assinale a alternativa que contempla erro:
Apenas uma das assertivas abaixo está correta. Assinale a:
Considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I - Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição in...
Sobre as regras previstas no Código de Processo Civil, analise as frases abaixo e responda.I - todos os recursos caberão no prazo de 15 dias.II - juiz...
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que contém SOMENTE opções corretas sobre RECURSOS: I- Cumpre ao terceiro recorrente demonstrar ...