Segundo o Código de Obras do Município de Campestre-MG, as aberturas de iluminação e ventilação para edifícios comerciai...

Durante uma inspeção em um restaurante localizado no perímetro urbano, o Fiscal Sanitário observa que os talheres estavam expostos sobre o balcão, a l...

Para o Comércio de Ambulantes faz-se as seguintes afirmações: I- Não é permitido impedir ou dificultar o trânsito nas vias públicas ou outros logradou...

Com relação aos documentos exigíveis na execução de obras, a afirmação que está incorreta é de que:

Com relação a execução de obras faz-se algumas afirmações: I - Uma obra será considerada iniciada assim que estiver com os alicerces prontos.II - Será...

Faz parte das atribuições do Fiscal de Obras de Andradas:

Sobre autos de infração faz-se as seguintes afirmações: I - Dará motivo à lavratura do auto de infração qualquer violação das normas do Código de Post...

O Código de Obra disciplina questões relativas à permanência e à utilização de materiais em obra, é correto afirmar que:

De acordo com o Código de Postura do Município de Andradas (Lei nº 984/1980), os terrenos de zona urbana serão fechados de muros rebocados ou caiados,...

De acordo com o artigo 15 do Código de Postura do Município de Andradas (Lei nº 984/1980), qual o valor máximo de multa aplicável?

De acordo com o artigo 178, do Código de Postura do Município de Andradas (Lei nº 984/1980), é proibido ao vendedor ambulante, sob pena de multa, EXCE...