Com relação a execução de obras faz-se algumas afirmações: I - Uma obra será considerada iniciada assim que estiver com ...

Durante uma inspeção em um restaurante localizado no perímetro urbano, o Fiscal Sanitário observa que os talheres estavam expostos sobre o balcão, a l...

O Código de Obras do Município de Andradas ao tratar de marquises estabelece explicitamente que:

Sobre autos de infração faz-se as seguintes afirmações: I- Dos autos de infração é obrigatório constar o nome do infrator, sua profissão, idade, estad...

Para o Comércio de Ambulantes faz-se as seguintes afirmações: I- Não é permitido impedir ou dificultar o trânsito nas vias públicas ou outros logradou...

Com relação aos documentos exigíveis na execução de obras, a afirmação que está incorreta é de que:

Faz parte das atribuições do Fiscal de Obras de Andradas:

Segundo o Código de Obras do Município de Campestre-MG, as aberturas de iluminação e ventilação para edifícios comerciais e de atividades profissionai...

De acordo com o Código de Postura do Município de Andradas (Lei nº 984/1980), os terrenos de zona urbana serão fechados de muros rebocados ou caiados,...

De acordo com o artigo 15 do Código de Postura do Município de Andradas (Lei nº 984/1980), qual o valor máximo de multa aplicável?

De acordo com o artigo 178, do Código de Postura do Município de Andradas (Lei nº 984/1980), é proibido ao vendedor ambulante, sob pena de multa, EXCE...