De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno ...

Baseado nos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as afirmações e responda.I. são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a...

Considerando o desenho constitucional traçado pela Constituição Federal acerca do federalismo brasileiro, assinale a alternativa correta:

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e responda.I- Os trabalhadores urbanos, rurais e doméstic...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

Com relação aos direitos sociais, a Constituição Federal traz uma série de regras a respeito do tema.Analise, portanto, as assertivas abaixo e respond...

"Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Demo...

Carlos é enfermeiro concursado da Prefeitura do Município X. Se aventurou na vida política e foi eleito vereador. Por se tratar de um Município pequen...

Como se sabe, a pontuação é elemento fundamental para a organização textual. Assim, considerando-se a passagem “Os órgãos legislativos do mundo podem ...

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal, analise as frases abaixo e assinale a opção correta.

Com relação aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, especificamente em seus artigos 6º a 11º, é correto afirmar que: