Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205195652Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal, analise as frases abai...1457941205195652Ano: 2018Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de São João da Boa Vista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal, analise as frases abaixo e assinale a opção correta.ANinguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, de convicção filosófica ou política, sendo ainda assegurado, inclusive mediante anonimato, o direito a livre manifestação de pensamento.BTodos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestados no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.CEm qualquer hipótese, no Brasil, não se admitirá a pena de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, cruéis e de banimento.DÉ plena a liberdade de associação para qualquer finalidade, bem como é livre o direito de ser associado, já que ninguém é obrigado a ser ou deixar de ser associado a uma instituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191637Direito ConstitucionalO município B tem como principal fonte econômica a mineração. Várias são as empresas de extração instaladas na região ante a riqueza das jazidas locai...Questão 457941205192332Direito ConstitucionalIncluem-se entre os bens dos Estados? (Art. 26 da CF/88)Questão 457941205193241Direito ConstitucionalJocimar é motorista de ambulância e, filiado a um partido político concorreu a vaga de vereador nas eleições municipais. Jocimar foi vencedor e tomou ...Questão 457941205194047Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante proposta: de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; do Presidente ...Questão 457941205194388Direito ConstitucionalCom relação aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e sobre os direitos e garantias fundamentais são feitas as seguintes afirmações: I - A so...Questão 457941205194390Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, em especial a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF),...Questão 457941205195581Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto à concordância:Questão 457941205195618Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e, de acordo com a previsão contida na Constituição Federal, assinale a opção correta.Questão 457941205196802Direito ConstitucionalEntre os direitos e garantias assegurados pela Constituição da República, encontra-se:Questão 457941205197770Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define em seu artigo 18 a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, que compreende a União...