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Assinale a alternativa correta quanto à concordância:
Com base na previsão constitucional, analise as assertivas abaixo e responda.I. fazem parte do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal, composto ...
Considere as afirmativas relacionadas às competências dos Poderes da União, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:( ) ...
Os direitos sociais são aqueles que visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como objetivo diminuir as vulnerabilidades sociais ocasionadas...
Sobre as regras gerais e princípios tributários estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, analise as frases abaixo e assinale a opção incorreta...
Análise as assertivas abaixo e responda.A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Feder...
Com relação aos direitos sociais, a Constituição Federal traz uma série de regras a respeito do tema.Analise, portanto, as assertivas abaixo e respond...
Com relação ao poder constituinte derivado, art. 60 da Constituição Federal prevê a possibilidade de promulgação de emendas. A finalidade das emendas ...
Analise as assertivas que seguem e responda.Estabelece o art. 5º da Constituição Federa Brasileira que, todos são iguais perante a lei, sem distinção ...
Em relação à Organização do Estado Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...