Em relação à Organização do Estado Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

Para o trabalho docente, um professor mencionou ser necessário possuir como referência profissional os princípios constitucionais da educação, para ga...

Os princípios constitucionais são alicerces do Direito Constitucional, fundamentando a interpretação e aplicação da Constituição Federal. No contexto ...

Considerando o Art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, gar...

Com relação a organização do Estado, conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar que: I- A organização político-administrativa da Repúbli...

A Constituição Federal em seu artigo 31 define que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle exter...

A respeito do controle de constitucionalidade concentrado brasileiro, são feitas as seguintes afirmações: I - O efeito vinculante das decisões de méri...

Considerando os princípios estabelecidos na Carta Magna brasileira, exclui-se dos princípios que regem as relações internacionais:

Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, prevê a Constituição Federal em seu artigo 5º que “todos são iguais perante a lei, sem dis...

Sobre a carreira pública, analise as assertivas abaixo e responda segundo estabelecem as regras constitucionais.I – O servidor público estável só perd...

Assinale a alternativa correta quanto à regência: