Jocimar é motorista de ambulância e, filiado a um partido político concorreu a vaga de vereador nas eleições municipais....

Denominam-se cláusulas pétreas as disposições constitucionais que possuem imutabilidade, não podendo ser modificadas ou removidas, nem mesmo por meio ...

No município B, destacado pela concentração de empresas que produzem enxovais, cama, mesa e banho, costureiras e costureiros estão fazendo greve, reiv...

O fundamento da República Federativa do Brasil que garante a livre concepção de ideias políticas, permitindo a coexistência de diversas vertentes de p...

Incluem-se entre os bens dos Estados? (Art. 26 da CF/88)

A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a organização político-administrativa do Brasil, definindo as competências e autonomias de cada ente feder...

A Constituição Federal brasileira de 1988 elege a teoria da tripartição de poderes ou funções, de base conceitual histórica aristotélica e sistematiza...

Considerando os princípios estabelecidos na Carta Magna brasileira, exclui-se dos princípios que regem as relações internacionais:

Sobre as regras gerais e princípios tributários estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, analise as frases abaixo e assinale a opção incorreta...

Na passagem “No sistema de três poderes de Montesquieu, o poder legislativo é o órgão encarregado da elaboração das leis”, a troca do artigo definido ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa,...