O fundamento da República Federativa do Brasil que garante a livre concepção de ideias políticas, permitindo a coexistên...

Durante uma reunião ministerial em março do ano passado, ocorreu um episódio que gerou destaque na mídia, onde “o presidente chegou a dar uma bronca n...

Acerca dos Direitos Sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

Segundo disposição constitucional, a todos é assegurado o direito, independentemente de pagamento:

Preocupado com a lisura, eficiência, moralidade etc do serviço público, o legislador constitucional trouxe uma séria de regras e princípios inerentes ...

Segundo a Constituição de 1988, um dos princípios norteadores do ensino é a:

Conforme disposto no art. 194 da Constituição Federal, a assistência social constitui uma das políticas inseridas no âmbito da seguridade social, esta...

Em “Embora a interpretação das leis seja uma atribuição quase sempre exclusiva do poder judiciário, o legislativo usualmente supervisiona o cumpriment...

Analise as assertivas e, de acordo com a previsão contida na Constituição Federal, assinale a opção correta.

Segundo prevê a Constituição Federal, algumas matérias são de competência exclusiva da União. Nas alíneas abaixo, estão descritas algumas dessas compe...

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e responda: I- São direitos sociais a educação, a saúde, ...