Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205192838Acerca dos Direitos Sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa ...1457941205192838Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Aguaí - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAcerca dos Direitos Sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.AO seguro desemprego e o fundo de garantia do tempo de serviços são direitos exclusivos dos trabalhadores urbanos.BÉ assegurada licença à gestante, sem prejuízo do emprego e sem perceber salário, com a duração de cento e oitenta dias.CSalvo negociação coletiva, a jornada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento será de oito horas.DPara os trabalhadores que percebem remuneração variável é garantido salário nunca inferior ao mínimo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191996Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas aos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, par...Questão 457941205191998Direito ConstitucionalO fundamento da República Federativa do Brasil que garante a livre concepção de ideias políticas, permitindo a coexistência de diversas vertentes de p...Questão 457941205193832Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, atos de improbidade administrativa geram sequelas tanto políticas como jurídicas. Destas consequências, não está pre...Questão 457941205195197Direito ConstitucionalSobre a carreira pública, analise as assertivas abaixo e responda segundo estabelecem as regras constitucionais.I – O servidor público estável só perd...Questão 457941205195580Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto à regência:Questão 457941205196095Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 210. “Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar forma...Questão 457941205196423Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, especificamente em seus artigos 6º a 11º, é correto afirmar que:Questão 457941205196434Direito ConstitucionalO Sistema Tributário Nacional previsto nos artigos 145 e seguintes da Constituição Federal, apresenta a possibilidade dos entes federados instituir Im...Questão 457941205196802Direito ConstitucionalEntre os direitos e garantias assegurados pela Constituição da República, encontra-se:Questão 457941205196850Direito ConstitucionalAnalise as sentenças abaixo, correspondentes às Limitações da Competência Tributária, e responda.I - As vedações constitucionais são limitações que o ...