Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205196095Segundo a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 210. “Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental...1457941205196095Ano: 2018Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de São João da Boa Vista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 210. “Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito”:AAos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.BÀs contribuições culturais, intelectuais e históricas nacionais.CAos aspectos culturais, sociais e artísticos, regionais e nacionais.DÀs propostas humanistas, culturais e artísticas, nacionais e regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191652Direito ConstitucionalEm sessão realizada na Câmara dos Vereadores de São João da Boa Vista, um determinado vereador começou a xingar agressivamente uma colega de partido a...Questão 457941205192000Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, avalie as seguintes proposições:I. As entidades associativas...Questão 457941205192567Direito ConstitucionalJosias ajuizou ação trabalhista pleiteando adicional de insalubridade, adicional noturno, adicional de horas extras e licença paternidade, tudo isso p...Questão 457941205193312Direito ConstitucionalConsiderando o Art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, gar...Questão 457941205193828Direito ConstitucionalCom base no trecho apresentado e considerando a teoria e a aplicação dos direitos fundamentais no Brasil, avalie as asserções a seguir e a relação pro...Questão 457941205194911Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941205195581Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto à concordância:Questão 457941205195617Direito ConstitucionalAnalise as assertivas que seguem e responda.Estabelece o art. 5º da Constituição Federa Brasileira que, todos são iguais perante a lei, sem distinção ...Questão 457941205195809Direito ConstitucionalAnalise as frases abaixo e responda à luz da Constituição Federal.I– É garantido ao servidor público civil e militar o direito à livre associação sind...Questão 457941205195916Direito Constitucional"O Presidente da República decretou, em 16/02/2018, intervenção no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de 'pôr termo ao grave comprometimento da ...