Segundo a Constituição de 1988, um dos princípios norteadores do ensino é a:

No município B, há os bairros do Mangue Preto e do Poço Turvo. Esses nomes são referências às margens do manguezal que, por ser de águas turvas e com ...

Os direitos fundamentais de todos os cidadãos são denominados direitos sociais. Eles objetivam garantir a igualdade, a dignidade e a qualidade de vida...

Com base na previsão constitucional, analise as assertivas abaixo e responda.I. fazem parte do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal, composto ...

Quais são os direitos sociais previstos pela Constituição Federal (1988)?

De acordo com o regramento vigente, é correto afirmar que, na esfera federal, a iniciativa de encaminhamento do Poder Legislativo dos projetos de lei ...

A Constituição Federal em seu artigo 31 define que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle exter...

Com relação à competência para regulamentar o orçamento público, analise as frases abaixo e responda segundo previsão contida na Constituição Federal....

Sobre o servidor público, analise as assertivas abaixo e responda segundo estabelecem as regras constitucionais.I – Aos servidores titulares de cargos...

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e responda: I- São direitos sociais a educação, a saúde, ...

Segundo a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 210. “Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar forma...