Quais são os direitos sociais previstos pela Constituição Federal (1988)?

O município B tem como principal fonte econômica a mineração. Várias são as empresas de extração instaladas na região ante a riqueza das jazidas locai...

Mário é servidor público e, ao consultar a Constituição Federal, observa que ao servidor público é garantido o direito de greve, exercendo-a por meio ...

Segundo disposição constitucional, a todos é assegurado o direito, independentemente de pagamento:

Conforme disposto no art. 194 da Constituição Federal, a assistência social constitui uma das políticas inseridas no âmbito da seguridade social, esta...

Com relação ao poder constituinte derivado, art. 60 da Constituição Federal prevê a possibilidade de promulgação de emendas. A finalidade das emendas ...

Assinale a alternativa correta quanto à regência:

Em “Embora a interpretação das leis seja uma atribuição quase sempre exclusiva do poder judiciário, o legislativo usualmente supervisiona o cumpriment...

Como se sabe, a pontuação é elemento fundamental para a organização textual. Assim, considerando-se a passagem “Os órgãos legislativos do mundo podem ...

Segundo prevê a Constituição Federal, algumas matérias são de competência exclusiva da União. Nas alíneas abaixo, estão descritas algumas dessas compe...

Com base na previsão constitucional sobre a possibilidade do servidor vier a acumular seu cargo originário com cargos eletivos, analise as frases abai...