Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205193074Segundo disposição constitucional, a todos é assegurado o direito, independentemente de pagamento:1457941205193074Ano: 2023Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo disposição constitucional, a todos é assegurado o direito, independentemente de pagamento:Aà obtenção de atas em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.Bà obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.Cà obtenção de ofícios em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.Dà obtenção de declarações em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191638Direito ConstitucionalNo município B, há os bairros do Mangue Preto e do Poço Turvo. Esses nomes são referências às margens do manguezal que, por ser de águas turvas e com ...Questão 457941205191997Direito ConstitucionalDentro do contexto dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal, escolha a alternativ...Questão 457941205192796Direito ConstitucionalAinda em relação ao excerto, é correto afirmar que a Câmara Municipal promulgará a lei orgânica do município se forem atendidos:Questão 457941205192822Direito ConstitucionalDe acordo com o regramento vigente, é correto afirmar que, na esfera federal, a iniciativa de encaminhamento do Poder Legislativo dos projetos de lei ...Questão 457941205192838Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos Sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205193045Direito ConstitucionalOs direitos sociais são aqueles que visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como objetivo diminuir as vulnerabilidades sociais ocasionadas...Questão 457941205194962Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, prevê a Constituição Federal em seu artigo 5º que “todos são iguais perante a lei, sem dis...Questão 457941205195154Direito Constitucional"Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Demo...Questão 457941205195196Direito ConstitucionalSobre o servidor público, analise as assertivas abaixo e responda segundo estabelecem as regras constitucionais.I – Aos servidores titulares de cargos...Questão 457941205195598Direito ConstitucionalAssinale a alternativa gramaticalmente correta.