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Assinale a alternativa gramaticalmente correta.
No município B, há os bairros do Mangue Preto e do Poço Turvo. Esses nomes são referências às margens do manguezal que, por ser de águas turvas e com ...
Dentro do contexto da legislação brasileira, conforme estabelecido pela Constituição Federal, identifique a opção que corretamente reflete um dos dire...
Sobre as formas de controle da Administração Pública na esfera municipal, analise as proposições a seguir com base no atual ordenamento constitucional...
A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a organização político-administrativa do Brasil, definindo as competências e autonomias de cada ente feder...
Carlos, nascido na Argentina, mas naturalizado brasileiro aos 10 anos, e que aqui no Brasil reside desde então, se formou na faculdade de direito “X” ...
Considerando-se a Constituição Federal brasileira de 1988 e as normas do processo legislativo, assinale a alternativa correta:
Considerando os princípios estabelecidos na Carta Magna brasileira, exclui-se dos princípios que regem as relações internacionais:
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, prevê a Constituição Federal em seu artigo 5º que “todos são iguais perante a lei, sem dis...
Com relação aos direitos previdenciários dos servidores públicos, analise as frases abaixo e aponte a alternativa correta.
A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...