Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205191999Dentro do contexto da legislação brasileira, conforme estabelecido pela Constituição Federal, identifique a opção que co...1457941205191999Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Santa Adélia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDentro do contexto da legislação brasileira, conforme estabelecido pela Constituição Federal, identifique a opção que corretamente reflete um dos direitos ou garantias fundamentais:AA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.BA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia e à noite, por determinação judicial.CÉ inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal e cível.DÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei complementar estabelecer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191764Direito ConstitucionalNo município B, destacado pela concentração de empresas que produzem enxovais, cama, mesa e banho, costureiras e costureiros estão fazendo greve, reiv...Questão 457941205191997Direito ConstitucionalDentro do contexto dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal, escolha a alternativ...Questão 457941205192567Direito ConstitucionalJosias ajuizou ação trabalhista pleiteando adicional de insalubridade, adicional noturno, adicional de horas extras e licença paternidade, tudo isso p...Questão 457941205192568Direito ConstitucionalNa cidade de Piririquaquá, há 4 folclóricos moradores ali domiciliados e que são conhecidos por praticamente todos os habitantes. Terezinha do Xaxado,...Questão 457941205192812Direito ConstitucionalCom relação ao concurso público para provimento de servidores públicos, prevê a Constituição Federal que:I. a investidura em cargo ou emprego público ...Questão 457941205193914Direito ConstitucionalConforme disposto no art. 194 da Constituição Federal, a assistência social constitui uma das políticas inseridas no âmbito da seguridade social, esta...Questão 457941205194749Direito ConstitucionalAnálise as assertivas abaixo e responda.A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Feder...Questão 457941205194961Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais, a Constituição Federal traz uma série de regras a respeito do tema.Analise, portanto, as assertivas abaixo e respond...Questão 457941205197372Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941205197770Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define em seu artigo 18 a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, que compreende a União...