Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205191997Dentro do contexto dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido pela Constituição...1457941205191997Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Santa Adélia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaDentro do contexto dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal, escolha a alternativa que descreve corretamente um desses objetivos:AConstruir uma sociedade livre e justa, apenas.BErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e internacionais.CGarantir o desenvolvimento nacional.DPromover o bem de todos, com preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191849Direito ConstitucionalVisando diminuir os índices de criminalidade, o Município B editou uma lei determinando que bares e demais estabelecimentos que vendam bebidas alcoóli...Questão 457941205192212Direito ConstitucionalSobre as formas de controle da Administração Pública na esfera municipal, analise as proposições a seguir com base no atual ordenamento constitucional...Questão 457941205192798Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto às regências verbal e nominal:Questão 457941205193832Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, atos de improbidade administrativa geram sequelas tanto políticas como jurídicas. Destas consequências, não está pre...Questão 457941205193914Direito ConstitucionalConforme disposto no art. 194 da Constituição Federal, a assistência social constitui uma das políticas inseridas no âmbito da seguridade social, esta...Questão 457941205194949Direito ConstitucionalOs entes políticos municipais, estaduais e federais têm competência para legislar sobre determinados temas. Essa competência ora é comum ora é exclusi...Questão 457941205194963Direito ConstitucionalCom relação ao poder constituinte derivado, art. 60 da Constituição Federal prevê a possibilidade de promulgação de emendas. A finalidade das emendas ...Questão 457941205195583Direito ConstitucionalNa passagem “No sistema de três poderes de Montesquieu, o poder legislativo é o órgão encarregado da elaboração das leis”, a troca do artigo definido ...Questão 457941205196095Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 210. “Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar forma...Questão 457941205196802Direito ConstitucionalEntre os direitos e garantias assegurados pela Constituição da República, encontra-se: