Os entes políticos municipais, estaduais e federais têm competência para legislar sobre determinados temas. Essa competê...

Ferrúcio Testavuota é italiano. Veio ao Brasil ano passado em férias e acabou se apaixonando pela terra tupiniquim, decidindo ficar aqui de vez. Para ...

Baseado nos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as afirmações e responda.I. são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a...

Considerando o desenho constitucional traçado pela Constituição Federal acerca do federalismo brasileiro, assinale a alternativa correta:

Com relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e responda.I. Os tratados e convençõ...

A Constituição Federal Brasileira é considerada do tipo prolixa pois traz previsões sobre vários tipos de direitos que não aqueles exclusivamente cons...

Com base no trecho apresentado e considerando a teoria e a aplicação dos direitos fundamentais no Brasil, avalie as asserções a seguir e a relação pro...

Alguns fatos podem abalar substancialmente a normalidade da vida em sociedade e as estruturas do Estado. Como forma de defesa do estado e das institui...

Com relação ao processo legislativo, segundo prevê a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e responda.O processo legislativo compreende a...

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e responda: I- São direitos sociais a educação, a saúde, ...

Com relação aos direitos previdenciários dos servidores públicos, analise as frases abaixo e aponte a alternativa correta.