Ferrúcio Testavuota é italiano. Veio ao Brasil ano passado em férias e acabou se apaixonando pela terra tupiniquim, deci...

Os direitos fundamentais de todos os cidadãos são denominados direitos sociais. Eles objetivam garantir a igualdade, a dignidade e a qualidade de vida...

Assinale a alternativa correta quanto às regências verbal e nominal:

A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a organização político-administrativa do Brasil, definindo as competências e autonomias de cada ente feder...

Carlos, nascido na Argentina, mas naturalizado brasileiro aos 10 anos, e que aqui no Brasil reside desde então, se formou na faculdade de direito “X” ...

Conforme previsão constitucional, atos de improbidade administrativa geram sequelas tanto políticas como jurídicas. Destas consequências, não está pre...

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; do Presidente ...

A Constituição Federal elenca em seu título II os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa cujo direito e sua respectiva garantia que...

Na passagem “No sistema de três poderes de Montesquieu, o poder legislativo é o órgão encarregado da elaboração das leis”, a troca do artigo definido ...

"O Presidente da República decretou, em 16/02/2018, intervenção no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de 'pôr termo ao grave comprometimento da ...

Segundo estabelece a Constituição Federal no Título I (arts. 1º ao 4º) sobre os princípios fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale a alt...