Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205196424Segundo estabelece a Constituição Federal no Título I (arts. 1º ao 4º) sobre os princípios fundamentais, analise as asse...1457941205196424Ano: 2018Banca: IPEFAEOrganização: IPSJBVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais Gerais | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo estabelece a Constituição Federal no Título I (arts. 1º ao 4º) sobre os princípios fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.AA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, dentre outros: independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos e não concessão de asilo político.BA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social, cultural e trabalhista dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.CConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza, a marginalização, as desigualdades sociais e regionais;DA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a soberania, a cidadania, os valores sociais do trabalho e o pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191851Direito ConstitucionalO Brasil atualmente não possui mais territórios. Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, os Territórios de Roraima e Amapá foram elevados à...Questão 457941205192000Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, avalie as seguintes proposições:I. As entidades associativas...Questão 457941205192332Direito ConstitucionalIncluem-se entre os bens dos Estados? (Art. 26 da CF/88)Questão 457941205192820Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê uma série de direitos sociais. Dentre esses direitos, destacam-se a menção de inúmeros direitos trabalhistas.Com relação ...Questão 457941205193832Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, atos de improbidade administrativa geram sequelas tanto políticas como jurídicas. Destas consequências, não está pre...Questão 457941205194581Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais, conforme lição de Rui Barbosa, são normas de conteúdo assecuratório, ou seja, são instrumentos previstos no ordenamento j...Questão 457941205194704Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941205195197Direito ConstitucionalSobre a carreira pública, analise as assertivas abaixo e responda segundo estabelecem as regras constitucionais.I – O servidor público estável só perd...Questão 457941205196427Direito ConstitucionalCom base nos preceitos constitucionais sobre a responsabilidade civil dos servidores públicos, seus direitos e deveres, analise as assertivas abaixo e...Questão 457941205196801Direito ConstitucionalDentre as alternativas abaixo, assinale a correta.