O Brasil atualmente não possui mais territórios. Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, os Territórios de Ro...

Considere as afirmativas relacionadas aos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, par...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, avalie as seguintes proposições:I. As entidades associativas...

A Psicologia possibilita um vasto campo de atuação, dentre eles a educação. Neste ínterim, é importante conhecer alguns deveres do Estado neste campo ...

Jocimar é motorista de ambulância e, filiado a um partido político concorreu a vaga de vereador nas eleições municipais. Jocimar foi vencedor e tomou ...

Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as frases abaixo e assinale a correta.

Os entes políticos municipais, estaduais e federais têm competência para legislar sobre determinados temas. Essa competência ora é comum ora é exclusi...

Analise as assertivas que seguem e responda.Estabelece o art. 5º da Constituição Federa Brasileira que, todos são iguais perante a lei, sem distinção ...

Com relação aos direitos de nacionalidade e os direitos políticos previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e responda.I- Elvis McCa...

Entre os direitos e garantias assegurados pela Constituição da República, encontra-se:

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...